Al?m de corte de servi?os para a popula??o, prefeituras sofrem com desequil?brio financeiro...

A reclama??o ? geral. Prefeitos brasileiros, principalmente os que governam pequenos munic?pios, dizem que esse ano est? sendo o pior desde o in?cio dos seus mandatos. A crise ? devido ? queda do repasse do Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM), que tem? causado desequil?brio nas contas e cortes de servi?os ? popula??o. Al?m disso, os prefeitos correm s?rio risco de n?o fecharem as contas at? o final do ano.

A redu??o do FPM est? sendo provocada especialmente pelas isen?es fiscais concedidas pelo Governo Federal, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de ve?culos. ?A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece uma s?rie de exig?ncias para os prefeitos que est?o deixando seus mandatos. ? fundamental que eles fiquem atentos a isto, promovendo cortes de despesas adequados ? sua realidade, para n?o terem problemas com suas presta?es de contas?, advertiu o presidente da Associa??o dos Munic?pios do Paran? (AMP) e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, o ?Gab?o?.

Teixeira Soares, munic?pio de aproximadamente 10 mil habitantes, est? sofrendo com o impacto financeiro negativo. O prefeito reeleito Ivanor Muller relata que tem sido severo na quest?o economia. ?Essa situa??o n?o era esperada por n?s?.? T?nhamos a expectativa, embasados em n?meros fornecidos pelo Governo Federal, que ter?amos um aumento de 15% no repasse?. ?Fizemos nosso planejamento e acabou tendo somente 4%?, conta o prefeito.

Muller relata que foi deixado de repassar para o munic?pio R$ 700 mil. ?Estamos cortando tudo o que podemos, est? sendo o pior ano?. ?Do que adianta trabalhar tr?s anos e meio e no final da gest?o n?o conseguir fechar as contas??, questiona o prefeito, indignado com a situa??o. Ele ainda fala que al?m de demiss?es de funcion?rios, paralisou servi?os. A sa?de est? atendendo somente casos de emerg?ncia e o p?tio de m?quinas paralisou 70% dos seus servi?os.

Para amenizar a situa??o cr?tica dos munic?pios paranaenses, o presidente da AMP prop?e ao Governo Federal a cria??o de mecanismos de compensa??o das perdas acumuladas pelas prefeituras. ?O FPM ? a principal fonte de receita de 70% das prefeituras do Paran?. Se elas n?o receberem uma compensa??o pelas perdas que acumulam, ter?o graves problemas para fechar suas contas em 2012?, disse Gab?o.

?ISSO MOSTRA QUE O BRASIL N?O EST? EM CRESCIMENTO. N?O ? MARAVILHA QUE SE PREGA. O GOVERNO TEM QUE PARAR DE ISENTAR IPI E SER? MAIS SENS?VEL? ?S CAUSAS DOS MUNIC?PIOS?.... Coment?rio do Prefeito de Rio Azul-Pr, Vicente Solda.

FONTE: Jornal Folha de Irati...