Teve in?cio em Teixeira Soares o Programa Municipal de Incentivo a Produtor Rural, atrav?s do qual est?o sendo atendidas fam?lias que possuem propriedades rurais ?os chamados servi?os da porteira pr? dentro?.

O Prefeito explica que houve a necessidade da cria??o de uma lei municipal, aprovada pela C?mara Municipal de Vereadores para que os servi?os possam ser feitos em propriedades rurais particulares. ?Esta lei autoriza fazermos o cascalhamento e outros servi?os? da porteira para dentro, atendendo os nossos agricultores que precisam retirar a sua produ??o?, afirma Muller.

Cada agricultor pode receber at? cinco viagens de cascalhos para a melhoria das condi?es de sua estrada e para ser atendido o produtor rural tem de vir a Secretaria de Agricultura e se inscrever para que funcion?rios do munic?pio realizem um levantamento na propriedade e incluam os servi?os em um cronograma de trabalho previamente agendado.

Futuramente dentro deste mesmo programa a Prefeitura Municipal ir? destinar caminh?es, motoniveladora e retroescavadeira (esta ?ltima j? recebida do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio - MDA) dentro do Programa de Incentivo ao Produtor Rural.

O referido programa define alguns crit?rios igualit?rios para o atendimento ?queles que exploram suas propriedades rurais para o cultivo de plantas, culturas perenes, hortali?as, cria??o de animais como gado, su?nos, aves, produ??o da bacia leiteira, entre outras.

O limite estabelecido s?o dois quil?metros de patrolamento e cascalhamento (cinco viagens de cascalho) por ano, sendo que o programa prev? ainda realiza??o de terraplanagens, escava?es e outros servi?os que visem a implementa??o da atividade rural, bem como at? cinco horas m?quina que n?o poder?o ultrapassar dez horas na soma total dos servi?os por ano.

Para beneficiar-se do Programa de Incentivo ao Produtor Rural o agricultor dever? possuir cadastro atualizado junto ? Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, comprovar que explora economicamente sua propriedade atrav?s de apresenta??o do bloco de produtor, n?o estar inadimplente com a presta??o de contas do referido bloco e a Fazenda Municipal, executar as pr?ticas de conserva??o do solo e ?guas na propriedade, em conformidade com as orienta?es t?cnicas e legisla??o vigente.

Na realiza??o de servi?os com bueiros para a canaliza??o de ?guas pluviais quando executadas nas estradas vicinais de uso coletivo, os tubos ser?o fornecidos pelo munic?pio e nas estradas de acesso particular ser?o fornecidas at? sete manilhas por ano de bitola de at? 0,80m.

Fonte: Mat?ria veiculada no Jornal Hoje Centro Sul e Assessoria de Comunica??o.