Edital de Chamamento Público – Fomento à Cultura com Base na Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Teixeira Soares, por meio de sua Departamento de Cultura, torna público o edital de chamamento para fomento à cultura local, com base na Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020), voltado a grupos culturais, coletivos e demais agentes culturais do município e região.

A Lei Aldir Blanc foi criada com o objetivo de amparar o setor cultural brasileiro, especialmente em contextos de vulnerabilidade, assegurando recursos para a manutenção e desenvolvimento de atividades culturais nos municípios. Esta legislação representa um importante instrumento de valorização e incentivo à cultura, promovendo o acesso a políticas públicas por meio de apoio financeiro direto.

O presente edital visa fomentar a produção, preservação, difusão e continuidade das expressões artísticas e culturais de Teixeira Soares, incentivando iniciativas que fortaleçam a identidade cultural local e garantam a permanência de grupos tradicionais e novos projetos culturais.

Por meio deste chamamento público, a Administração Municipal reafirma seu compromisso com a cultura, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento social, educacional e econômico da comunidade.