Endere�o

Rua XV de Novembro, 135

Email

prefeitura@teixeirasoares.pr.gov.br

Telefone

(42) 3460-1155

Última Atualização do site:  

24/09/2020 17:06:48

ÚLTIMAS NOTÍCIAS /
Visualizada 1230 vezes
COVID-19: ATOS NORMATIVOS
Quarta-feira, 18 de março de 2020
 
 
COVID-19: ATOS NORMATIVOS
  29.07.20 decreto mun 751 altera a redao do art 3, Inciso IV do decreto municipal n 708-25.04.2020 - PUB
  10.07.20 decreto municipal 741 altera horrio toque de recolher
  19.06.20 decreto 735 aulas no presenciais Educao Infantil
  18.06.20 decreto 732 constitui equipes de planto - PUB
  01.06.20 decreto 727 - altera a redao do Inciso I, do artigo 12, do Decreto Municipal n 676, de 18.03.2020 - PUB
  27.05.20 decreto 724 - autoriza o funcionamento dos Centros de Formao de Condutores - PUB
  13.05.20 decreto legislativo estadual 09 - calamidade pblica Teixeira Soares
  11.05.20 decreto 717 - novos membros no COE
  29.04.20 decreto 710 - torna obrigatrio o uso de mscara por todas as pessoas que estiverem fora de sua residncia - PUB.
  28.04.20 lei estadual 20189 obriga uso de mscara por todas as pessoas que estiverem fora de sua residncia.
  25.04.20 decreto 708 flexibilizao funcionamento de igrejas - PUB
  23.04.20 decreto 706 uso de mscara - PUB (revogado pelo decreto municipal n 710).
  22.04.20 recomendao MPT 2764.2020 a rodovias e aeroportos.
  17.04.20 decreto 705 regime especial de aulas no presenciais educao bsica
  13.04.20 nota conjunta assinada procuradoria geral do trabalho
  11.04.20 decreto mun 695 normas de condutas - PUB
  09-04-20 decreto 693 - declara estado de calamidade pblica no Municpio.
  06.04.20 determinacao ministerio publico oficio 168-2000
  03.04.20 decreto 691 altera dispositivos do decreto 685 - PUB
  02.04.20 decreto mun 685 aplica em mbito municipal o decreto estadual 4317 e estabelece normas comportamentais - PUB
  30.03.20 orientacao ministerio publico oficio 159-2000
  27.03.20 decreto mun 683 normas de combate ao covid -19 - PUB (revogado pelo decreto 685-2020)
  27.03.20 recomendacao_min_trab_2421_2020
  26.03.20 recomendacao_min_trab_2384_2020
  26.03.20 recomendacao_min_pub_04_2020
  25.03.20 recomendacao_min_trab_2301_2020
  21.03.20 decreto estadual 4317 medidas iniciativa privada - PUB (atualizado pelo dec est 4388)
  21.03.20 decreto mun 677 medidas complementares covid-19 - PUB
  18.03.20 decreto mun 676 declara situacao de emergencia em saude publica - PUB

Repositório de informações, normas legais acerca das medidas de enfrentamento a Pandemia Covid-19.

  • última atualização: 03.08.2020 - 09h.
  • 29.07.20 decreto mun 751 altera a redação do art 3º, Inciso IV do decreto municipal nº 708-25.04.2020.
  • 10.07.20 decreto 741 - altera o art. 8º do Decreto 677, de 21.03.20 (toque de recolher).
  • 19.06.20 decreto 735 - aulas não presenciais Educação Infantil.
  • 18.06.20 decreto 732 - Determina a constituição de equipes de plantão temporário para enfrentamento do coronavírus – Covid 19 e dá outras providências.
  • 05.06.20 decreto 730 - ORIENTAÇÕES PÓS-ÓBITO DE PESSOAS COM INFECÇÃO SUSPEITA OU CONFIRMADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19);
  • 01.06.20 decreto 727 - altera a redação do Inciso I, do artigo 12, do Decreto Municipal nº 676, de 18.03.2020;
  • 27.05.20 decreto 724 - autoriza o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores;
  • 13.05.20 decreto legislativo estadual 09 - calamidade pública Teixeira Soares;
  • 11.05.20 decreto 717 - novos membros no COE;
  • 29.04.20 decreto 710 - torna obrigatório o uso de máscara por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência;
  • 28-04-20 lei estadual 20189 - obriga uso de máscara por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência;
  • 25-04-20 decreto 708 - flexibiliza a partir de 25.04.20 atividades religiosas;
  • 23-04-20 decreto 706 - torna obrigatório uso de máscara nos ambientes internos (revogado pelo decreto municipal nº 710);
  • 17-04-20 decreto 705 - institui regime especial de aulas não presenciais educação básica.
  • 09-04-20 decreto 693 - declara estado de calamidade pública no Município.

 

Site Governo Estadual:

http://www.coronavirus.pr.gov.br/

Painel Nacional Coronavírus:

https://covid.saude.gov.br/

Site Governo Federal:

https://coronavirus.saude.gov.br/

Licitações do Município:

Covid-19

 

 
 
 Galeria de Fotos
COVID-19: ATOS NORMATIVOS
 
 
 Outras Notícias
VER TODAS
 

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 9:00 às 11:30 - 13:30 às 17:00

Rua XV de Novembro, 135 - CEP: 84530-000 - TEIXEIRA SOARES - Paraná

(42) 3460-1155

prefeitura@teixeirasoares.pr.gov.br

GOVERNO ATUAL SECRETARIAS O MUNICÍPIO SERVIÇOS IMPRENSA
X

Serviços ao Cidadão

 

» Portal da Governan�a

» Certid�o negativa de d�bitos

» Certid�o negativa de cadastro

» Valida��o de certid�o

» Valida��o do Alvar�

» IPTU 2� Via do carn�

» Emiss�o de Alvar�

» Impress�o e atualiza��o de guiaso