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COVID-19: ATOS NORMATIVOS

Quarta-feira, 18 de março de 2020

Última Modificação: 22/10/2020 10:41:39 | Visualizada 2607 vezes


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Repositório de informações, normas legais acerca das medidas de enfrentamento a Pandemia Covid-19.

  • última atualização: 22.10.2020 - 11h.
  • 22.10.20 decreto mun 779 Estabelece novas normas de combate ao Coronavírus em relação à atividades religiosas, esportivas e de frequência em locais públicos e dá outras providências.
  • 09.10.20 decreto mun 775 atividades religiosas, esportivas e de lazer.
  • 29.07.20 decreto mun 751 altera a redação do art 3º, Inciso IV do decreto municipal nº 708-25.04.2020.
  • 10.07.20 decreto 741 - altera o art. 8º do Decreto 677, de 21.03.20 (toque de recolher).
  • 19.06.20 decreto 735 - aulas não presenciais Educação Infantil.
  • 18.06.20 decreto 732 - Determina a constituição de equipes de plantão temporário para enfrentamento do coronavírus – Covid 19 e dá outras providências.
  • 05.06.20 decreto 730 - ORIENTAÇÕES PÓS-ÓBITO DE PESSOAS COM INFECÇÃO SUSPEITA OU CONFIRMADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19);
  • 01.06.20 decreto 727 - altera a redação do Inciso I, do artigo 12, do Decreto Municipal nº 676, de 18.03.2020;
  • 27.05.20 decreto 724 - autoriza o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores;
  • 13.05.20 decreto legislativo estadual 09 - calamidade pública Teixeira Soares;
  • 11.05.20 decreto 717 - novos membros no COE;
  • 29.04.20 decreto 710 - torna obrigatório o uso de máscara por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência;
  • 28-04-20 lei estadual 20189 - obriga uso de máscara por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência;
  • 25-04-20 decreto 708 - flexibiliza a partir de 25.04.20 atividades religiosas;
  • 23-04-20 decreto 706 - torna obrigatório uso de máscara nos ambientes internos (revogado pelo decreto municipal nº 710);
  • 17-04-20 decreto 705 - institui regime especial de aulas não presenciais educação básica.
  • 09-04-20 decreto 693 - declara estado de calamidade pública no Município.

 

Site Governo Estadual:

http://www.coronavirus.pr.gov.br/

Painel Nacional Coronavírus:

https://covid.saude.gov.br/

Site Governo Federal:

https://coronavirus.saude.gov.br/

Licitações do Município:

Covid-19

 

 Galeria de Anexos

 22.10.20 decreto mun 779 Estabelece novas normas de combate ao Coronavrus em relao atividades religiosas, esportivas e de frequncia em locais pblicos - PUB

 09-10-20 decreto mun 775 - atividades religiosas, esportivas e de lazer.

 29.07.20 decreto mun 751 altera a redao do art 3, Inciso IV do decreto municipal n 708-25.04.2020 - PUB

 10.07.20 decreto municipal 741 altera horrio toque de recolher

 19.06.20 decreto 735 aulas no presenciais Educao Infantil

 18.06.20 decreto 732 constitui equipes de planto - PUB

 01.06.20 decreto 727 - altera a redao do Inciso I, do artigo 12, do Decreto Municipal n 676, de 18.03.2020 - PUB

 27.05.20 decreto 724 - autoriza o funcionamento dos Centros de Formao de Condutores - PUB

 13.05.20 decreto legislativo estadual 09 - calamidade pblica Teixeira Soares

 11.05.20 decreto 717 - novos membros no COE

 29.04.20 decreto 710 - torna obrigatrio o uso de mscara por todas as pessoas que estiverem fora de sua residncia - PUB.

 28.04.20 lei estadual 20189 obriga uso de mscara por todas as pessoas que estiverem fora de sua residncia.

 25.04.20 decreto 708 flexibilizao funcionamento de igrejas - PUB

 23.04.20 decreto 706 uso de mscara - PUB (revogado pelo decreto municipal n 710).

 22.04.20 recomendao MPT 2764.2020 a rodovias e aeroportos.

 17.04.20 decreto 705 regime especial de aulas no presenciais educao bsica

 13.04.20 nota conjunta assinada procuradoria geral do trabalho

 11.04.20 decreto mun 695 normas de condutas - PUB

 09-04-20 decreto 693 - declara estado de calamidade pblica no Municpio.

 06.04.20 determinacao ministerio publico oficio 168-2000

 03.04.20 decreto 691 altera dispositivos do decreto 685 - PUB

 02.04.20 decreto mun 685 aplica em mbito municipal o decreto estadual 4317 e estabelece normas comportamentais - PUB

 30.03.20 orientacao ministerio publico oficio 159-2000

 27.03.20 decreto mun 683 normas de combate ao covid -19 - PUB (revogado pelo decreto 685-2020)

 27.03.20 recomendacao_min_trab_2421_2020

 26.03.20 recomendacao_min_trab_2384_2020

 26.03.20 recomendacao_min_pub_04_2020

 25.03.20 recomendacao_min_trab_2301_2020

 21.03.20 decreto estadual 4317 medidas iniciativa privada - PUB (atualizado pelo dec est 4388)

 21.03.20 decreto mun 677 medidas complementares covid-19 - PUB

 18.03.20 decreto mun 676 declara situacao de emergencia em saude publica - PUB

 Galeria de Fotos

 Veja Também